Exemplo de opções de ações de incentivo

Introdução às opções de ações de incentivo.
Um dos principais benefícios que muitos empregadores oferecem aos seus trabalhadores é a capacidade de comprar ações da empresa com algum tipo de vantagem fiscal ou desconto incorporado. Existem vários tipos de planos de compra de ações que contêm esses recursos, como planos de opções de ações não qualificados. Esses planos geralmente são oferecidos a todos os funcionários de uma empresa, desde os principais executivos até a equipe de custódia.
No entanto, existe outro tipo de opção de compra de ações, conhecida como opção de estoque de incentivo, que normalmente é oferecida apenas a funcionários-chave e gerenciamento de nível superior. Essas opções também são comumente conhecidas como opções legais ou qualificadas, e eles podem receber tratamento fiscal preferencial em muitos casos.
Principais Características das ISOs.
As opções de ações de incentivo são semelhantes às opções não estatutárias em termos de forma e estrutura.
Horário: os ISO são emitidos em uma data de início, conhecida como data de concessão e, em seguida, o funcionário exerce o direito de comprar as opções na data do exercício. Uma vez que as opções são exercidas, o empregado tem a liberdade de vender o estoque imediatamente ou esperar por um período de tempo antes de fazê-lo. Ao contrário das opções não estatutárias, o período de oferta para opções de ações de incentivo é sempre de 10 anos, após o qual as opções expiram.
Vesting: ISO geralmente contém uma agenda de vencimento que deve ser satisfeita antes que o empregado possa exercer as opções. O cronograma de penhasco padrão de três anos é usado em alguns casos, onde o empregado fica totalmente investido em todas as opções emitidas para ele ou ela nesse momento. Outros empregadores usam o cronograma de vencimento graduado que permite aos empregados investir em um quinto das opções outorgadas a cada ano, começando no segundo ano de concessão. O empregado é totalmente investido em todas as opções no sexto ano de concessão.
Método de exercício: opções de ações de incentivo também se assemelham a opções não estatutárias na medida em que podem ser exercidas de várias maneiras diferentes. O funcionário pode pagar dinheiro na frente para exercê-los, ou eles podem ser exercidos em uma transação sem dinheiro ou usando um swap de ações.
Elemento de pechincha: os ISO geralmente podem ser exercidos a um preço abaixo do preço de mercado atual e, portanto, proporcionar um lucro imediato para o empregado.
Disposições de clawback: são condições que permitem que o empregador relembre as opções, como se o empregado deixa a empresa por um motivo diferente de morte, invalidez ou aposentadoria, ou se a própria empresa se tornar financeiramente incapaz de cumprir suas obrigações com as opções.
Discriminação: Considerando que a maioria dos outros tipos de planos de compra de ações dos empregados deve ser oferecido a todos os funcionários de uma empresa que atende a determinados requisitos mínimos, os ISO geralmente são oferecidos apenas a executivos e / ou funcionários-chave de uma empresa. Os ISO podem ser informalmente comparados com planos de aposentadoria não qualificados, que também são tipicamente orientados para aqueles que estão no topo da estrutura corporativa, em oposição aos planos qualificados, que devem ser oferecidos a todos os funcionários.
Tributação de ISOs.
Os ISOs são elegíveis para receber um tratamento fiscal mais favorável do que qualquer outro tipo de plano de compra de ações dos empregados. Este tratamento é o que separa essas opções da maioria das outras formas de compensação baseada em ações. No entanto, o funcionário deve cumprir certas obrigações para receber o benefício fiscal. Existem dois tipos de disposições para ISOs:
Disposição Qualificadora: Uma venda de ações ISO realizada pelo menos dois anos após a data de outorga e um ano depois que as opções foram exercidas. Ambas as condições devem ser cumpridas para que a venda de ações seja classificada dessa maneira. Disposição desqualificante: uma venda de estoque ISO que não atende aos requisitos do período de retenção prescrito.
Tal como acontece com as opções não estatutárias, não há consequências fiscais na concessão ou aquisição. No entanto, as regras fiscais para o seu exercício diferem consideravelmente das opções não estatutárias. Um funcionário que exerce uma opção não estatutária deve relatar o elemento de pechincha da transação como receita do trabalho que está sujeita à retenção na fonte. Os titulares da ISO não informarão nada neste ponto; nenhum relatório de imposto de qualquer tipo é feito até o estoque ser vendido. Se a venda de ações é uma transação qualificada, o funcionário somente reportará um ganho de capital de curto prazo ou longo prazo na venda. Se a venda é uma disposição desqualificadora, o funcionário terá que reportar qualquer elemento de pechincha do exercício como renda salarial.
Digamos que Steve recebe 1.000 opções de ações não estatutárias e 2.000 opções de ações de incentivo de sua empresa. O preço de exercício para ambos é de US $ 25. Ele exerce todos os dois tipos de opções cerca de 13 meses depois, quando o estoque é negociado em US $ 40 por ação e, em seguida, vende 1.000 ações de suas opções de incentivo seis meses depois, por US $ 45 por ação. Oito meses depois, ele vende o resto do estoque em US $ 55 por ação.
A primeira venda de ações de incentivo é uma disposição desqualificadora, o que significa que Steve terá que relatar o elemento de barganha de US $ 15.000 (preço de ação real de US $ 40 - preço de exercício de $ 25 = $ 15 x 1.000 ações) como receita salarial. Ele terá que fazer o mesmo com o elemento de pechincha de seu exercício não estatutário, então ele terá $ 30,000 de renda W-2 adicional para reportar no ano do exercício. Mas ele apenas reportará uma ganho de capital de longo prazo de US $ 30.000 (preço de venda de US $ 55 - preço de exercício de $ 25 x 1.000 ações) para sua disposição ISO qualificada.
Deve-se notar que os empregadores não são obrigados a reter qualquer imposto sobre os exercícios de ISO, de modo que aqueles que pretendem fazer uma disposição descalificadora devem ter cuidado para reservar fundos para pagar impostos federais, estaduais e locais, bem como Segurança Social, Medicare e FUTA.
Relatórios e AMT.
Embora as disposições ISO qualificadas possam ser reportadas como ganhos de capital de longo prazo no formulário 1040 do IRS, o elemento de pechincha no exercício também é um item de preferência para o imposto mínimo alternativo. Este imposto é avaliado para os depositantes que possuem grandes quantidades de certos tipos de renda, como os elementos de negociação ISO ou os juros de títulos municipais, e é projetado para garantir que o contribuinte pague pelo menos um montante mínimo de imposto sobre o rendimento que de outra forma seria imposto, livre. Isso pode ser calculado no formulário 6251 do IRS, mas os funcionários que exercem um grande número de ISOs devem consultar antecipadamente um assessor fiscal ou financeiro para que possam antecipar adequadamente as conseqüências fiscais de suas transações. O produto da venda do estoque ISO deve ser reportado no formulário 3921 do IRS e depois transferido para o Anexo D.
The Bottom Line.
As opções de ações de incentivo podem fornecer renda substancial aos seus detentores, mas as regras fiscais para seu exercício e venda podem ser complexas em alguns casos. Este artigo cobre apenas os destaques de como essas opções funcionam e as formas como elas podem ser usadas. Para obter mais informações sobre opções de ações de incentivo, consulte seu representante de RH ou consultor financeiro.

Exemplo de opções de estoque de incentivo
PLANO DE INCENTIVO DE EQUIDADE 2012.
ACORDO DE OPÇÃO DE ACÇÃO.
Salvo definição em contrário, os termos em maiúsculas terão o significado estabelecido no Plano de Incentivo de Patrimônio de 2012 da WordLogic Corporation (o & quot; Plan & quot;).
1. AVISO DE CONCESSÃO DE OPÇÃO DE STOCK.
Você obteve uma opção para comprar ações ordinárias, sujeito aos termos e condições do Plano e deste Contrato de opção, da seguinte forma:
Nome do Optionee:
Número total de ações concedidas:
Opção de compra não estatutária.
Opção de opção de incentivo.
Preço de exercício por ação:
Vesting Commencement Date:
Esta opção pode ser exercida, no todo ou em parte, de acordo com o seguinte cronograma:
[___]% das Ações sujeitas à opção devem vir [__] meses após a Data de Início do Vencimento, e [__]% das Ações sujeitas à opção serão adquiridas cada [ano / trimestre / mês] posteriormente, sujeito à O optionee continuará a ser um Provedor de Serviços em tais datas.
Esta opção pode ser exercida por três meses após a data de rescisão do optante, exceto que, se a Cessação do Serviço do Opcanteta for por Causa, esta opção terminará na Data de Rescisão. Após a morte ou deficiência do optante, esta opção pode ser exercida por 12 meses após a data de rescisão do optante. Os períodos especiais de rescisão são estabelecidos nas Seções 2.3 (B), 2.9 e 2.10 abaixo. Em nenhum caso, esta opção poderá ser exercida posteriormente ao prazo de prêmio / prazo de expiração fornecido abaixo.
Prazo de entrega / data de expiração:
2.1 Concessão de opção. O Administrador, por este meio, concede ao opcional designado no Aviso de Subsídio de Opção de Compra de Ações anexado como Parte I deste Contrato de Opção (o & quot; Optionee & quot;); uma opção (a opção & quot;) para comprar o número de Ações conforme estabelecido em a concessão de opção de compra de ações, ao preço de exercício por ação estabelecido na Notificação de Subsídio de Opção de Compra de Ações (o & quot; preço de exercício & quot;), sujeito aos termos e condições deste Contrato de Opção e do Plano. Esta Opção destina-se a ser uma opção de ações não estatutária ("NSO") ou uma opção de opção de incentivo ("ISO"), conforme previsto no aviso de outorga de opção de compra de ações.
2.2 Exercício da Opção.
(A) Vesting / Right to Exercise. Esta Opção é exercível durante o prazo, de acordo com o Cronograma de Vencimento estabelecido na Seção 1 e as disposições aplicáveis ​​deste Contrato de Opção e do Plano. Em nenhum caso, esta Opção se tornará exercível para ações adicionais após uma Rescisão de Serviço por qualquer motivo. Não obstante o que precede, esta Opção pode ser exercida integralmente se a Companhia estiver sujeita a uma Mudança no Controle antes da Rescisão do Serviço do Optometrista e, no prazo de 12 meses após a Mudança no Controle, o Opcional está sujeito a uma Rescisão do Serviço resultante de: (i ) a descarga involuntária do Optionee pela Companhia (ou pelo afiliado que o emprega) por razões diferentes da Causa (definida abaixo), morte ou deficiência; ou (ii) a renúncia de Optionee pela Good Reason (definida abaixo). Esta opção também pode tornar-se exercível de acordo com a Seção 2.11 abaixo.
O termo "Causa" significa (1) o roubo, desonestidade ou falsificação de qualquer documento ou registro da Companhia ou de qualquer afiliado do Optionee; (2) o uso indevido ou a divulgação de informações confidenciais ou proprietárias da Companhia ou de qualquer Afiliado do Optionee, que resulte ou resultará em danos materiais à Companhia ou a qualquer Afiliado; (3) qualquer ação do Optionee que tenha um efeito prejudicial sobre a reputação ou negócios da Companhia ou de qualquer Afiliado; (4) o fracasso ou a incapacidade do Optionee de executar quaisquer tarefas razoáveis ​​atribuídas após notificação por escrito da Companhia ou de um Afiliado, e uma oportunidade razoável para curar, tal falha ou incapacidade; (5) qualquer violação material pelo Optionee de qualquer contrato de emprego ou serviço entre o Optionee e a Companhia ou um Afiliado, cuja violação não seja curada de acordo com os termos desse contrato; (6) a condenação do Optionee (incluindo qualquer pedido de culpa ou nolo contendere) de qualquer ato criminoso que prejudique a capacidade do Optionee de desempenhar seus deveres junto à Companhia ou a um Afiliado; ou (7) violação de uma política material da Empresa. O termo "Boa Razão" significa, conforme determinado pelo Administrador: (A) uma alteração adversa relevante no título, estatura, autoridade ou responsabilidades do Titular da Opção com a Companhia (ou a afiliada que o emprega); (B) uma redução material no salário base do Optionee ou na oportunidade de bônus anual; ou (C) recebimento de aviso de que o principal local de trabalho do Optionee será transferido por mais de 50 milhas.
(B) Método de exercício. Esta Opção é exercível ao entregar ao Administrador um "Aviso de Exercício" completamente executado ou por qualquer outro método aprovado pelo Administrador. O Aviso de Exercício deverá prever que o Titular do Opções seja eleito para exercer a Opção, o número de Ações em relação às quais a Opção está sendo exercida (as "Ações Exercizadas") e quaisquer outras representações e acordos que possam ser exigidos pelo Administrador . O pagamento do Preço de Exercício agregado total para todas as Ações Exercitas deve acompanhar o Aviso de Exercício. Esta Opção será considerada exercida após o recebimento pelo Administrador de tal Aviso de Exercício totalmente executado acompanhado de tal Preço de Exercício agregado. O Optionee é responsável por arquivar qualquer relatório de remessa ou outros documentos de câmbio exigidos para pagar o Preço de Exercício.
2.3 Limitação no exercício.
(A) A concessão desta Opção e a emissão de Ações após o exercício desta Opção estão sujeitas ao cumprimento de todas as Leis Aplicáveis. Esta Opção não pode ser exercida se a emissão de Ações após o exercício constitua uma violação de qualquer Lei Aplicável. Além disso, esta Opção não pode ser exercida a menos que (i) uma declaração de registro nos termos do Securities Act de 1933, conforme alterada (a "Lei de Valores Mobiliários") está em vigor no momento do exercício desta Opção com relação às Ações; ou (ii) na opinião de advogados da Companhia, as Ações que podem ser emitidas após o exercício desta Opção podem ser emitidas de acordo com os termos de uma isenção aplicável dos requisitos de registro do Securities Act. O Optionee é advertido de que, a menos que as condições acima sejam satisfeitas, o Optionee pode não ser capaz de exercer a Opção quando desejado, mesmo que a opção seja adquirida. Como uma condição adicional para o exercício desta Opção, a Companhia poderá exigir que o Optionee satisfaça todas as qualificações que sejam necessárias ou apropriadas, para comprovar conformidade com qualquer lei ou regulamento aplicável e para fazer qualquer representação ou garantia com relação a ela, conforme possível solicitado pela Companhia. Qualquer Ação que seja emitida será "títulos restritos" uma vez que esse termo é definido na Regra 144 sob a Lei de Valores Mobiliários, e terá uma legenda restritiva adequada, a menos que estejam registrados nos termos do Securities Act. A Companhia não tem obrigação de registrar as Ações que podem ser emitidas após o exercício desta Opção.
(B) Período de rescisão especial. Se o exercício da Opção no último dia do período de rescisão estabelecido na Seção 1 for impedido pela operação do parágrafo (A) desta Seção 2.3, essa Opção permanecerá exercível até 14 dias após a primeira data em que o parágrafo (A) não funciona para evitar o exercício da Opção.
2.4 Método de pagamento. O pagamento do preço de exercício agregado deve ser feito por qualquer dos seguintes métodos; desde que, no entanto, o pagamento esteja em estrita conformidade com todos os procedimentos estabelecidos pelo Administrador:
(B) verificação ou transferência bancária;
(C) sujeito a quaisquer condições ou limitações estabelecidas pelo Administrador, outras Ações que tenham um Valor de Mercado Justo na data de entrega ou atestado igual ao Preço de Exercício agregado;
(D) a contraprestação recebida pela Companhia no âmbito de um programa de venda e remessa de caixa aceita pelo Administrador (os Diretores e Diretores não podem usar este procedimento se este procedimento violar a Seção 402 da Lei Sarbanes-Oxley de 2002, como alteradas);
(E) sujeito a quaisquer condições ou limitações estabelecidas pelo Administrador, retenção pela Companhia de tantas das Ações que de outra forma teriam sido entregues após o exercício da Opção, conforme o Valor de Mercado Justo na data de exercício igual ao exercício agregado preço de todas as Ações em relação ao qual a Opção está sendo exercida, desde que a Opção seja entregue e cancelada em relação a tais Ações; ou.
(F) qualquer combinação dos métodos de pagamento anteriores.
2.5 Saída de Ausência. O Optometrista não deve incorrer em uma Rescisão de Serviço quando o Optionee for em uma ausência de boa-fé, se a licença foi aprovada pela Companhia (ou afiliado empregando-a) por escrito e se continuar a creditar o serviço é exigido pelos termos da licença ou pela lei aplicável. O Optionee deve incorrer em uma Rescisão do Serviço quando a licença aprovada terminar, no entanto, a menos que o Optionee retorne imediatamente ao trabalho ativo.
Para fins de ISOs, nenhuma licença de ausência pode exceder três meses, a menos que o direito ao reempleamento após o vencimento da licença seja fornecido por lei ou contrato. Se o direito ao reempleamento não for fornecido por estatuto ou contrato, o Optativo será considerado como tendo incorrido em uma Rescisão do Serviço no primeiro dia imediatamente posterior a esse período de licença de três meses para fins de ISO e esta Opção deixará de ser tratada como um ISO e terminará após o vencimento do período de três meses que começa a data de conclusão da relação de trabalho.
2.6 Não Transferibilidade da Opção. Esta Opção não pode ser transferida de forma diferente da vontade ou pelas leis de descida e distribuição, e pode ser exercida durante a vida útil do Optionee somente pelo Optionee. Os termos deste Contrato de Opção e do Plano serão vinculativos para os executores, administradores, herdeiros, sucessores e cessionários do Optionee. Esta Opção não pode ser atribuída, prometida ou hipotecida pelo Optionee, seja por lei ou de outra forma, e não está sujeita a execução, apego ou processo similar. Não obstante o que precede, se esta Opção for designada como Opção de Compra Não Estatutária, o Administrador poderá, a seu exclusivo critério, permitir que o Optionee transfira esta Opção como um presente para um ou mais membros da família. Para fins deste Contrato de opção, "membro da família" significa uma criança, um enteado, um neto, um pai, um padrasto, um avô, um cônjuge, um ex-cônjuge, um irmão, uma sobrinha, um sobrinho, uma sogra, um sogro, um genro, uma nora, um irmão em lei ou cunhada (incluindo relações de adopção), qualquer pessoa que compartilhe a casa do Opereele (que não seja um inquilino ou empregado), um trust em que um ou mais desses indivíduos tenham mais de 50% dos benefícios interesse, uma base em que o Optionee ou uma ou mais dessas pessoas controlam a administração de ativos e qualquer entidade em que o Optionee ou uma ou mais dessas pessoas possuam mais de 50% dos juros de voto. Não obstante o que precede, durante qualquer Período de Qualificação da Califórnia, esta Opção não pode ser transferida de forma diferente da vontade, pelas leis de descendência e distribuição, ou, se for designada como Opção de Ações Não Estatutária, conforme permitido pela Regra 701 de a Securities Act de 1933, conforme alterada, conforme o Administrador pode determinar a seu exclusivo critério.
2.7 Prazo da Opção. Esta Opção pode ser exercida somente dentro do prazo estabelecido no Aviso de Subsídio de Opção de Compra de Ações, e pode ser exercida durante esse prazo somente de acordo com este Contrato de Opção e o Plano.
2.8 Obrigações fiscais.
(A) Impostos retidos na fonte. O Optionee deve fazer os arranjos adequados com o Administrador para satisfação de todos os impostos de renda federais, estaduais, locais e estrangeiros aplicáveis, imposto sobre o emprego e quaisquer outros impostos devidos como resultado do exercício da Opção. Com o consentimento do Administrador, esses acordos podem incluir a retenção de Ações que, de outra forma, seriam emitidas para o Optionee de acordo com o exercício desta Opção. A Companhia pode se recusar a honrar o exercício e se recusar a entregar as Ações se esses valores de retenção não forem entregues no momento do exercício.
(B) Aviso de Disqualificação da Disposição de Ações ISO. Se a Opção for um ISO e, se o Optionee vender ou de qualquer outro modo alienar qualquer uma das Ações adquiridas de acordo com o exercício do ISO em ou antes da data de (i) a data dois anos após a Data de Subvenção, ou (ii) a data de um ano após a data do exercício, o Optativo deve notificar imediatamente o Administrador por escrito dessa disposição. O Optionee pode estar sujeito a retenção de imposto de renda pela Companhia sobre a receita de remuneração reconhecida pelo Optionee.
2.9 Período de rescisão especial se o Optionee estiver sujeito à Seção 16 (b). Se uma venda dentro do prazo de rescisão aplicável estabelecido na Seção 1 das Ações adquiridas após o exercício desta Opção sujeitará o Optometrista a ser objeto de acordo com a Seção 16 (b) da Lei de Câmbio, esta Opção permanecerá exercível até o primeiro momento de ocorrência de (i) o décimo dia após a data em que a venda de tais ações pelo Optionee não estaria mais sujeita a tal ação, (ii) o 190º dia após a Rescisão do Serviço do Optometrista, ou (iii) a Data de Vencimento.
2.10 Período de rescisão especial se o Optionee estiver sujeito ao período de apagamento. A Companhia estabeleceu uma Política de Negociação de Insider (como tal política pode ser alterada de tempos em tempos, a "Política") relativa à negociação, enquanto possuir informações relevantes e não divulgadas. A Política proíbe os diretores, diretores, funcionários e consultores da Companhia e suas controladas de negociar em valores mobiliários da Companhia durante certos "Períodos de Blackout" conforme descrito na Política. Se o último dia do período de rescisão estabelecido na Seção 1 for durante esse Período de Blackout, essa Opção permanecerá exercível até 14 dias após a primeira data em que não existe mais um Período de Blackout aplicável ao Optionee.
2.11 Mudança no controle. Após uma Mudança de Controle antes da Rescisão do Serviço do Optometralizado, a Opção será assumida ou uma opção ou direito equivalente substituído pela corporação sucessora ou por uma das partes ou subsidiárias da corporação sucessora. Se a corporação sucessora se recusar a assumir ou substituir a Opção, imediatamente antes e dependendo da consumação da Mudança no Controle, o Titular do Contrato será adquirido e terá o direito de exercer a Opção. Além disso, se a Opção for totalmente adquirida e exercitável em vez de assumir ou substituir no caso de uma Mudança no Controle, o Administrador notificará o Oportente por escrito ou eletronicamente que a Opção será totalmente adquirida e exercível por um período determinado por o Administrador, a seu exclusivo critério, e a Opção terminará após o vencimento desse período.
2.12 Restrições à revenda. O Optionee não deve vender nenhuma Ação em um momento em que a Lei Aplicável, as políticas da Companhia ou um acordo entre a Companhia e seus subscritores proíbam uma venda. Esta restrição deve ser aplicada desde que o Optionee seja um Provedor de Serviços e por esse período após a Rescisão do Serviço do Opcenele como o Administrador pode especificar.
2.13 Contrato de bloqueio. Em conexão com qualquer oferta pública subscrita de Ações feitas pela Companhia de acordo com uma declaração de registro arquivada na Lei de Valores Mobiliários, o Oferente não deve oferecer, vender, contratar para vender, penhorar, hipotecar, conceder qualquer opção para comprar ou fazer qualquer venda curta ou, de outra forma, alienar quaisquer Ações (incluindo, mas não se limitando a, Ações sujeitas a esta Opção) ou quaisquer direitos para adquirir Ações da Companhia por esse período que comece na data de arquivamento dessa declaração de registro com a Securities and Exchange Commission e final no momento que possa ser estabelecido pelos subscritores para tal oferta pública; desde que, no entanto, esse período termine no prazo máximo de 180 dias a partir da data efetiva dessa declaração de registro. A limitação acima referida não se aplica às ações registradas para venda em oferta pública.
2.14 Acordo completo; Lei aplicável. Este Contrato de Opção e o Plano constituem o acordo completo das partes em relação ao assunto em questão e substituem na íntegra todos os compromissos e acordos anteriores da Companhia e Optionee em relação ao assunto em questão e não podem ser modificados de forma adversa para interesse do Optionee, exceto por meio de um escrito assinado pela Companhia e Optionee. Este Contrato de Opção é regido pelas leis substantivas internas, mas não pela escolha de leis, de Nevada.
2.15 Nenhuma Garantia de Serviço Continuado. A aquisição da Opção de acordo com o Cronograma de Vesting é gerada apenas pela continuação como Provedor de Serviços à vontade da Companhia (e não pelo ato de ser contratado, sendo concedida uma Opção ou compra de Ações abaixo). Este Contrato de Opção, as transações contempladas a seguir e a Tabela de Vencimento aqui estabelecida não constituem uma promessa expressa ou implícita de continuar a ser contratada como Provedor de Serviços para o período de aquisição, por qualquer período ou não, e não deve interferir com o Opção direito ou o direito da Companhia de rescindir o relacionamento do Optionee como um Provedor de Serviços a qualquer momento, com ou sem Causa.
Com a assinatura do Optionee e a assinatura do representante da Companhia abaixo, o Oporté e a Companhia concordam que esta Opção é concedida de acordo com os termos e condições deste Contrato de Opção e do Plano. O Optativo revisou este Contrato de Opção e o Plano na sua totalidade, teve a oportunidade de obter o conselho de advogado antes de executar este Contrato de Opção e entende inteiramente todas as provisões deste Contrato de Opção e do Plano. O Optometrista concorda em aceitar como vinculante, conclusivo e final todas as decisões ou interpretações do Administrador sobre quaisquer questões relacionadas a este Contrato de Opção e ao Plano.
O Optionee concorda ainda que a Companhia pode entregar todos os documentos relativos ao Plano ou a esta Opção (incluindo os prospectos exigidos pela Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio) e todos os outros documentos que a Companhia deve entregar aos seus segurados ou ao Optativo (incluindo relatórios anuais, declarações de procuração e demonstrações financeiras), seja por e-mail ou por notificação por e-mail de um local do site onde esses documentos foram publicados. O Optionee pode, a qualquer momento (i) revogar este consentimento para enviar por e-mail esses documentos; (ii) atualizar o endereço de e-mail para entrega desses documentos; (iii) obter gratuitamente uma cópia em papel desses documentos, em cada caso, escrevendo a Companhia em 1130 West Pender Street, Suite 230, Vancouver, British Columbia, Canadá V6E 4A4. O Optionee pode solicitar uma cópia eletrônica de qualquer desses documentos solicitando uma cópia por escrito da Companhia. O Optionee entende que uma conta de e-mail e hardware e software apropriados, incluindo um computador ou telefone celular compatível e uma conexão com a Internet, serão necessários para acessar os documentos entregues por e-mail.
1130 West Pender Street, Suite 230.
Vancouver, Colúmbia Britânica.
Senhoras e senhores:
Por meio deste, exerço a Opção concedida em _______________, 2012, pela WORDLOGIC CORPORATION (the & # 147; Corporation & # 148;), sujeito a todos os termos e disposições do mesmo e do Plano de Incentivos de Patrimônio (the & # 147; Plan & # 148;), e notificá-lo sobre o meu desejo de comprar ___ ações de incentivo e ___ ações não qualificadas de ações ordinárias da Corporação a um preço de $ ____ por ação de acordo com o exercício da referida Opção.

Saiba mais sobre opções de ações de incentivo.
Descubra o Formulário 3291 e como o Empregado concedido ISO é tributado.
As opções de compra de ações de incentivo são uma forma de compensação para os empregados sob a forma de ações, em vez de dinheiro. Com uma opção de estoque de incentivo (ISO), o empregador concede ao empregado uma opção para comprar ações na corporação do empregador, ou em empresas controladas ou controladas, a um preço predeterminado, denominado preço de exercício ou preço de exercício. O estoque pode ser comprado ao preço de exercício, assim que a opção é adquirida (fica disponível para ser exercido).
Os preços de greve são definidos no momento em que as opções são concedidas, mas as opções costumam ser adquiridas ao longo de um período de tempo. Se o estoque aumentar em valor, um ISO fornece aos funcionários a capacidade de comprar ações no futuro com o preço de exercício previamente bloqueado. Este desconto no preço de compra das ações é chamado spread. Os ISOs são tributados de duas maneiras: no spread e em qualquer aumento (ou diminuição) no valor da ação quando vendido ou descartado. Os rendimentos dos ISOs são tributados pelo imposto de renda regular e pelo imposto mínimo alternativo, mas não são tributados para fins da Segurança Social e do Medicare.
Para calcular o tratamento tributário das ISOs, você precisará saber:
Data da concessão: a data em que os ISOs foram concedidos ao empregado Preço de exercício: o custo de compra de uma ação de ações Data de exercício: a data em que você exerceu sua opção e partes compradas Preço de venda: o valor bruto recebido da venda da ação Data de venda : a data em que o estoque foi vendido.
Como os ISOs são tributados depende de como e quando o estoque é descartado. A disposição das ações geralmente ocorre quando o empregado vende o estoque, mas também pode incluir a transferência do estoque para outra pessoa ou o estoque para a instituição de caridade.
Disposições qualificadas de opções de ações de incentivo.
Uma disposição qualificada de ISOs significa simplesmente que o estoque, que foi adquirido através de uma opção de compra de incentivo, foi cotado mais de dois anos a partir da data de outorga e mais de um ano após a transferência do estoque para o empregado (geralmente a data de exercício).
Há um critério de qualificação adicional: o contribuinte deve ter sido empregado continuamente pelo empregador que concede o ISO a partir da data de outorga até 3 meses antes da data de exercício.
Tratamento fiscal do exercício de opções de ações de incentivo.
O exercício de um ISO é tratado como rendimento unicamente com o propósito de calcular o imposto mínimo alternativo (AMT), mas é ignorado com o objetivo de calcular o imposto de renda federal regular. O spread entre o valor justo de mercado do estoque e o preço de exercício da opção são incluídos como receita para fins de AMT. O valor justo de mercado é medido na data em que o estoque se torna transferível ou quando seu direito ao estoque já não está sujeito a um risco substancial de perda. Esta inclusão do spread ISO na receita AMT é desencadeada somente se continuar a manter a ação no final do mesmo ano em que você exerceu a opção. Se o estoque for vendido no mesmo ano que o exercício, o spread não precisará ser incluído na sua receita de AMT.
Tratamento fiscal de uma disposição qualificada de opções de ações de incentivo.
Uma disposição qualificada de um ISO é tributada como um ganho de capital nas taxas de imposto de ganhos de longo prazo sobre a diferença entre o preço de venda e o custo da opção.
Tratamento fiscal de descalificações das opções de ações de incentivo.
Uma disposição desqualificante ou não-qualificante das partes da ISO é qualquer disposição que não seja uma disposição qualificada. As disposições ISO desqualificantes são tributadas de duas maneiras: haverá renda de compensação (sujeita a taxas de renda ordinárias) e ganho ou perda de capital (sujeito a taxas de ganhos de capital de curto ou longo prazos).
O valor da remuneração é determinado da seguinte forma:
se você vender o ISO com lucro, sua renda de compensação é o spread entre o valor de mercado justo da ação quando você exerceu a opção e o preço de exercício da opção. Qualquer lucro acima da remuneração é ganho de capital. Se você vender as ações da ISO com prejuízo, o valor total é uma perda de capital e não há renda de compensação para denunciar.
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Retenção e Impostos Estimados.
Esteja ciente de que os empregadores não são obrigados a reter impostos sobre o exercício ou a venda de opções de ações de incentivo. Consequentemente, as pessoas que exerceram, mas ainda não venderam, ações ISO ao final do ano, podem ter incorrido em passivos tributários mínimos alternativos. E as pessoas que vendem ações da ISO podem ter obrigações tributárias significativas que não são pagas pela retenção de folha de pagamento. Os contribuintes devem enviar pagamentos de imposto estimado para evitar ter um saldo devedor em sua declaração de imposto. Você também pode querer aumentar a quantidade de retenção em vez de fazer pagamentos estimados.
As opções de ações de incentivo são relatadas no Formulário 1040 de várias maneiras possíveis. Como as opções de estoque de incentivo (ISO) são relatadas dependem do tipo de disposição. Existem três possíveis cenários de relatórios fiscais:
Informar o exercício de opções de ações de incentivo e as ações não são vendidas no mesmo ano.
Como você está reconhecendo o rendimento para fins de AMT, você terá uma base de custo diferente nessas ações para AMT do que para fins de imposto de renda regular. Consequentemente, você deve acompanhar essa base de custo de AMT diferente para referência futura. Para fins fiscais regulares, a base do custo das ações da ISO é o preço que pagou (o exercício ou o preço de exercício). Para fins de AMT, sua base de custos é o preço de exercício mais o ajuste de AMT (o montante reportado no formulário 6251, linha 14).
Relatando uma disposição qualificada de compartilhamentos ISO.
Relatando uma disposição desqualificadora de compartilhamentos ISO.
O formulário 3921 é um formulário de imposto usado para fornecer aos funcionários informações relacionadas a opções de ações de incentivo que foram exercidas durante o ano. Os empregadores fornecem uma instância do Formulário 3921 para cada exercício de opções de ações de incentivo ocorridas durante o ano civil. Os funcionários que tiveram dois ou mais exercícios podem receber vários formulários 3921 ou podem receber uma declaração consolidada mostrando todos os exercícios.
A formatação deste documento fiscal pode variar, mas conterá a seguinte informação:
identidade da empresa que transferiu ações de acordo com um plano de opção de compra de ações de incentivo, identidade do empregado que exerce a opção de opção de incentivo, data da outorga opção de opção de incentivo, data de exercício da opção de compra de incentivo, preço de exercício por ação, valor justo de mercado por participação na data de exercício, número de ações adquiridas,
Esta informação pode ser utilizada para calcular sua base de custo nas ações, para calcular o valor do rendimento que precisa ser reportado para o imposto mínimo alternativo, e para calcular o montante da renda da remuneração em uma disposição desqualificante e para identificar o início e final do período de detenção especial para se qualificar para tratamento fiscal preferencial.
Identificando o período de retenção qualificado.
As opções de ações de incentivo têm um período de detenção especial para se qualificar para o tratamento de imposto sobre ganhos de capital.
O período de detenção é de dois anos a partir da data de outorga e um ano após a transferência do estoque para o empregado. O formulário 3921 mostra a data de concessão na caixa 1 e mostra a data de transferência ou a data de exercício na caixa 2. Adicione dois anos à data na caixa 1 e adicione um ano à data na caixa 2.
Se você vender suas ações ISO depois da data posterior, então você terá uma disposição qualificada e qualquer lucro ou perda será inteiramente um ganho ou perda de capital tributado nas taxas de ganhos de capital de longo prazo.
Se você vender suas ações ISO em qualquer momento antes ou nesta data, então você terá uma disposição desqualificante, e a receita da venda será tributada em parte como receita de remuneração nas alíquotas do imposto de renda ordinário e em parte como ganho ou perda de capital .
Cálculo do rendimento do imposto mínimo alternativo sobre o exercício de um ISO.
Se você exercer uma opção de estoque de incentivo e não vender as ações antes do final do ano civil, você informará renda adicional para o imposto mínimo alternativo (AMT). O valor incluído para fins de AMT é a diferença entre o valor justo de mercado das ações e o custo da opção de estoque de incentivo. O valor justo de mercado por ação é mostrado na caixa 4. O custo por ação da opção de opção de incentivo ou preço de exercício é mostrado na caixa 3. O número de ações compradas é mostrado na caixa 5. Para encontrar o valor a incluir como receita para fins de AMT, multiplique o valor na caixa 4 pelo valor de ações não vendidas (normalmente o mesmo que indicado na caixa 5), ​​e deste produto subtrair o preço de exercício (caixa 3) multiplicado pelo número de ações não vendidas (geralmente o mesma quantidade mostrada na caixa 5). Informe este montante no formulário 6251, linha 14.
Calculando a Base de Custo para o Imposto Regular.
A base de custo das ações adquiridas através de uma opção de compra de incentivo é o preço de exercício, mostrado na caixa 3.
Sua base de custos para o lote inteiro de ações é, portanto, o valor na caixa 3 multiplicado pelo número de ações mostrado na caixa 5. Esse valor será usado no Anexo D e no Formulário 8949.
Calculando a base de custos para AMT.
As ações exercidas em um ano e vendidas no ano subsequente possuem duas bases de custo: uma para fins fiscais regulares e uma para fins AMT. A base de custos de AMT é a base de imposto regular mais o valor de inclusão de renda da AMT. Este valor será usado em um Anexo D separado e no Formulário 8949 para cálculos AMT.
Calculando o valor da renda de compensação em uma disposição desqualificadora.
Se as ações de opções de ações de incentivo forem vendidas durante o período de detenção desqualificante, alguns de seus ganhos são tributados como salários sujeitos a impostos de renda ordinários e o ganho ou perda remanescente é tributado como ganhos de capital. O valor a ser incluído como receita de compensação, e geralmente incluído na sua caixa de formulário W-2 1, é o spread entre o valor de mercado justo da ação quando você exerceu a opção e o preço de exercício.
Para encontrar isso, multiplique o valor de mercado justo por ação (caixa 4) pelo número de ações vendidas (geralmente o mesmo valor na caixa 5), ​​e deste produto subtraga o preço de exercício (caixa 3) multiplicado pelo número de ações vendidas ( geralmente a mesma quantidade mostrada na caixa 5). Esse montante de renda de compensação normalmente está incluído em seu formulário W-2, caixa 1. Se ele não estiver incluído no seu W-2, inclua esse valor como salário adicional no formulário 1040, linha 7.
Cálculo da base de custo ajustada em uma disposição desqualificadora.
Comece com a base do seu custo e adicione qualquer montante de compensação. Use este valor de custo ajustado para reportar ganho ou perda de capital no Anexo D e no Formulário 8949.

Compreendendo as opções de ações do empregado.
Seu novo emprego oferece opções de estoque para você? Para muitos, é um grande incentivo para se juntar a uma nova empresa. O Google (GOOG) tem que ser o exemplo de maior perfil, com as histórias lendárias de milhares de funcionários originais se tornando multi-milionários, incluindo o massagista interno. Abaixo estão algumas informações para ajudá-lo a entender opções de estoque um pouco melhor se você estiver confuso sobre como eles funcionam.
Embora as opções de ações dos empregados tenham perdido um pouco de seu brilho desde a crise financeira global - sendo substituídas cada vez mais por ações restritas - as opções ainda representam quase um terço do valor dos pacotes de incentivos executivos, de acordo com a empresa de consultoria em compensação James F. Reda & Associates. Quer comprar ações? Você vai encontrá-los mais difíceis de encontrar esses dias, principalmente devido a mudanças nas leis tributárias e recentes explosões de funcionários trabalhando para empresas maltratadas pela recessão e cansado de segurar opções fora do dinheiro e sem valor. Na verdade, as opções de ações dos funcionários atingiram popularidade em 1999.
Mas se você marcar um show com opções, veja como isso funcionará.
As opções de compra garantidas oferecem o direito de comprar ações da empresa por um preço fixo em uma data futura e por um período específico. Usaremos o GOOG como exemplo.
Digamos que você estava entre aqueles "Nooglers" sortudos contratados quando o GOOG estava emitindo opções de compra de ações em US $ 500. Você obtém o direito de comprar 1000 ações em US $ 500 (o preço do subsídio) após dois anos (o período de aquisição) e você tem dez anos para exercer as opções (comprar as ações).
Se o preço das ações do Google for inferior a US $ 500 quando suas ações estiverem investidas, elas estão fora do dinheiro e você está sem sorte. Você não precisa comprar as ações em uma perda, elas simplesmente expiram sem valor, a menos que o estoque reboque e supera seu preço de exercício - ou se a empresa decidir generalizar o preço de exercício original.
Mas se GOOG for mais de US $ 1000, como é agora, abre o champanhe - você está no dinheiro! Você pode comprar 1000 ações em US $ 500, depois vendê-las e desembolsar um lucro de meio milhão de dólares. Apenas fique atento à cobrança de impostos.
Em alguns casos, você pode exercer suas opções e, em seguida, manter o estoque por pelo menos um ano antes de vendê-los e pagar uma taxa de imposto mais baixa. As opções têm um monte de conseqüências fiscais a serem consideradas. Se você tiver dúvidas sobre suas opções de ações, pergunte a um conselheiro.
A desvantagem das opções de ações dos empregados.
Apesar do fato de que as opções podem fazer milionários fora de massagistas, existem algumas desvantagens:
As opções de estoque podem ser um pouco complicadas. Por exemplo, diferentes tipos de opções de ações têm diferentes conseqüências fiscais. Existem opções não qualificadas e opções de ações de incentivo (ISOs), ambas com disparadores de impostos específicos. As opções podem expirar sem valor. Imagine a emoção de uma bolsa seguida da agonia de um estoque flop. Em vez de atuar como um incentivo para funcionários, as opções emitidas para um estoque de tropeço podem muck-up moral. Saber quando e como exercitar opções de estoque pode ser prejudicial ao nervo. O estoque atingiu seu pico? Será que isso vai se recuperar de mínimos históricos? Exercício e retenção - ou exercício e venda? E você também pode investir também no estoque da empresa. Manter um monte de opções pode levar a uma poupança inesperada ou a uma queda. Você simplesmente não pode depositar sobre eles até que eles estejam no dinheiro e no bolso.
As opções de estoque de empregados podem ser um extraordinário construtor de riqueza. Com um aumento no preço das ações da empresa e uma escada de aquisição, é quase como uma conta de poupança forçada. E essa pode ser uma opção que vale a pena tomar.
Neda Jafarzadeh é analista financeiro da NerdWallet, um site dedicado a ajudar os investidores a tomar melhores decisões financeiras com seu dinheiro.
As opiniões e opiniões aqui expressas são as opiniões e opiniões do autor e não refletem necessariamente as de NASDAQ, Inc.

Opções de ações e o imposto mínimo alternativo (AMT)
Regras básicas para ISOs.
Figurando o imposto mínimo alternativo.
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26 CFR 1.422-1 - Opções de estoque de incentivo; regras gerais.
(a) Aplicabilidade da seção 421 (a). (1) (i) A seção 1.421-2 (a) aplica-se à transferência de uma parcela de ações para um indivíduo de acordo com o exercício de uma opção de estoque de incentivo pelo indivíduo se as seguintes condições estiverem preenchidas -
(A) O indivíduo não descarta essa ação antes do final do vencimento do período de 2 anos a partir da data de outorga da opção segundo a qual essa ação foi transferida ou a expiração do período de 1 ano a partir do data da transferência dessa participação para o indivíduo; e.
(B) Em todos os momentos durante o período que começa na data de outorga da opção e terminando no dia 3 meses antes da data do exercício, o indivíduo era um empregado da empresa que concedeu a opção, uma corporação relacionada dessa corporação , ou uma corporação (ou uma corporação relacionada dessa corporação) substituindo ou assumindo uma opção de compra de ações em uma transação para a qual & # xA7; 1.424-1 (a) se aplica.
(i) O requisito do período de retenção da seção 422 (a) (1), descrito no parágrafo (a) (1) (i) (A) desta seção, não se aplica à transferência de ações por um indivíduo insolvente descrito em Este parágrafo (a) (2). Se um indivíduo insolvente detém uma parcela de ações adquiridas de acordo com o exercício de uma opção de compra de ações de incentivo, e se essa ação for transferida para um administrador fiduciário ou outro fiduciário similar em qualquer processo sob a Lei de Falências ou qualquer outro processo semelhante de insolvência nenhuma dessas transferências, nem qualquer outra transferência de tal ação em benefício dos credores individuais nesse processo é uma disposição dessa parte para os fins deste parágrafo (a)). Para os propósitos deste parágrafo (a) (2), um indivíduo é insolvente somente se o passivo do indivíduo exceder os ativos do indivíduo ou o indivíduo é incapaz de satisfazer os passivos do indivíduo à medida que se tornam devido. Veja a seção 422 (c) (3).
(ii) Uma transferência pelo fiduciário ou outro fiduciário que não é tratada como disposição para fins deste parágrafo (a) pode ser uma venda ou troca para fins de reconhecimento de ganho ou perda de capital com relação à ação transferida. Por exemplo, se o administrador transferir a ação para um credor em um processo de insolvência, o ganho ou a perda de capital deve ser reconhecido pelo indivíduo insolvente na extensão da diferença entre o valor realizado dessa transferência e a base ajustada dessa parcela.
(iii) Se qualquer transferência pelo administrador ou outro fiduciário (que não seja uma transferência de volta para o indivíduo insolvente) não é para benefício exclusivo dos credores em um processo de insolvência, então, se essa transferência é uma disposição da participação pelo indivíduo para os fins deste parágrafo (a) é determinado em & # xA7; 1.424-1 (c). Da mesma forma, se o fiduciário ou outro fiduciário transferir a ação de volta para o indivíduo insolvente, qualquer transferência subsequente da ação por esse indivíduo que não seja feita no que diz respeito ao processo de insolvência pode ser uma disposição da ação para os fins deste parágrafo (uma ).
(3) Se o empregado que exerce uma opção cessou o emprego devido à incapacidade permanente e total, na acepção da seção 22 (e) (3), 1 ano é usado em vez de 3 meses no período de emprego exigido pelo parágrafo (a) ( 1) (i) (B) desta seção.
(b) Falha na satisfação dos requisitos do período de retenção -
(1) Regra geral. Para as regras gerais relativas a uma disposição desqualificante de uma parcela de ações adquiridas de acordo com o exercício de uma opção de compra de incentivos, veja a seção # xA7; 1.421-2 (b) (1).
(i) Regra especial. Se um indivíduo fizer uma disposição desqualificante de uma parcela de ações adquiridas pelo exercício de uma opção de compra de incentivo, e se essa disposição for uma venda ou troca com relação à qual uma perda (se sustentada) seria reconhecida ao indivíduo, então, de acordo com este parágrafo (b) (2) (i), o valor incluído (determinado sem redução para taxas de corretagem ou outros custos pagos em conexão com a disposição) no rendimento bruto desse indivíduo e dedutível do rendimento da empresa empregadora (ou uma corporação relacionada dessa corporação ou de uma corporação substituindo ou assumindo a opção em uma transação à qual o & # xA7; 1.424-1 (a) se aplica) como compensação atribuível ao exercício dessa opção, não deve exceder o excesso (se houver) do valor realizado nessa venda ou troca sobre a base ajustada dessa participação. Sujeito à regra especial prevista neste parágrafo (b) (2) (i), o montante da compensação atribuível ao exercício da opção é determinado nos termos da seção 83 (a); veja & # xA7; 1.421-2 (b) (1) (i).
(ii) Limitação à regra especial. A regra especial descrita no parágrafo (b) (2) (i) desta seção não se aplica se a disposição for uma venda ou troca com relação à qual uma perda (se sustentada) não seria reconhecida pelo indivíduo. Assim, por exemplo, se uma disposição desqualificante for uma venda descrita na seção 1091 (relativa à perda de vendas de ações ou valores mobiliários), um presente (ou qualquer outra transação que não esteja ao alcance do braço), ou uma venda descrita na seção 267 (a) (1) (relativo às vendas entre pessoas relacionadas), a regra especial descrita no parágrafo (b) (2) (i) desta seção não se aplica porque uma perda sofrida em qualquer transação não seria reconhecida.
(3) Exemplos. Os exemplos a seguir ilustram os princípios deste parágrafo (b):
(ii) Se a venda para M for uma disposição que atenda aos requisitos do parágrafo (b) (2) (i) desta seção, em vez de $ 100 que de outra forma teria sido incluído como compensação em & # xA7; 1.83-7, nos termos do parágrafo (b) (2) (i) desta seção, A deve incluir apenas US $ 50 (o excesso do valor realizado nessa venda, US $ 150, sobre a base ajustada da ação, US $ 100) no lucro bruto como compensação atribuível ao exercício da opção de opção de incentivo. Como a base da A para a ação é de US $ 150 (os $ 100 que A pagou pela ação, mais o aumento de $ 50 na base resultante da inclusão desse valor na receita bruta de A como compensação atribuível ao exercício da opção), A não possui capital ganho ou perda como resultado da venda. Se os requisitos da seção 83 (h) e & # xA7; 1.83-6 (a) estão satisfeitos e a dedução é de outra forma admissível nos termos da seção 162, para o ano tributável em que ocorre a disposição desqualificadora, X Corporation é permitida uma dedução de $ 50 pela remuneração atribuível ao exercício da opção e desqualificação da A da participação.
(iii) Assuma os mesmos fatos que no parágrafo (i) deste Exemplo 3, exceto que 10 dias após a venda para M, A compra ações substancialmente idênticas. Como, nos termos da seção 1091 (a), uma perda (se fosse sustentada na venda) não seria reconhecida na venda, de acordo com o parágrafo (b) (2) (ii) desta seção, a regra especial descrita no parágrafo (b) (2) (i) desta seção não se aplica. A deve incluir US $ 100 (a diferença entre o valor justo de mercado da ação na data da transferência, US $ 200 e o valor pago pela ação, $ 100) na receita bruta como compensação atribuível ao exercício da opção pelo ano tributável em que ocorreu a desqualificação. A não reconhece nenhum ganho ou perda de capital na transação. Se os requisitos da seção 83 (h) e & # xA7; 1.83-6 (a) estão satisfeitos e a dedução é de outra forma admissível nos termos da seção 162, para o ano tributável em que ocorre a disposição desqualiforme. X Corporação é permitida uma dedução de $ 100 pela remuneração atribuível ao exercício da opção A e desqualificação da participação .
(iv) Assuma os mesmos fatos que no parágrafo (ii) deste Exemplo 3, exceto que A vende a participação por US $ 50. De acordo com o parágrafo (b) (2) (i) desta seção, A não é obrigado a incluir qualquer quantia no lucro bruto como compensação atribuível ao exercício da opção. A é permitida uma perda de capital de US $ 50 (a diferença entre o valor realizado na venda, US $ 50 e a base ajustada da ação, US $ 100). A X Corporation não possui qualquer dedução atribuível ao exercício da opção A e desqualificação da ação.
(c) Falha na satisfação do requisito de emprego. A seção 1.421-2 (a) não se aplica à transferência de uma ação de ações de acordo com o exercício de uma opção de estoque de incentivo se o requisito de emprego, conforme determinado na alínea (a) (1) (i) (B) deste seção, não é cumprida no momento do exercício dessa opção. Consequentemente, os efeitos de tal transferência são determinados de acordo com as regras de & # xA7; 1.83-7. Para as regras relativas à relação de trabalho, veja & # xA7; 1.421-1 (h).
Esta é uma lista de seções do Código dos Estados Unidos, Estatutos em geral, Leis públicas e Documentos presidenciais, que fornecem autoridade de regulamentação para esta Parte CFR.
Não é garantido que seja preciso ou atualizado, embora atualizemos o banco de dados semanalmente. Mais limitações de precisão são descritas no site do GPO.
Código dos Estados Unidos.
Reorganização. Plano 1978 n. ° 4.
Título 26 publicado em 16-Jun-2017 03:58.
As seguintes são TODAS as regras, regras propostas e avisos (cronologicamente) publicados no Federal Register relativos a 26 CFR Part 1 após essa data.
2017-06-30; vol. 82 # 125 - sexta-feira, 30 de junho de 2017.
82 FR 29719 - Regulamentos relativos à retenção de imposto sobre determinados rendimentos de origem dos Estados Unidos pagos a pessoas estrangeiras, relatórios de informações e retenção de retenção em pagamentos feitos a determinadas pessoas dos Estados Unidos e tratamento de juros de carteira; Correção.
Este documento contém correções para regulamentos finais e temporários (TD 9808), que foram publicados no Federal Register na sexta-feira, 6 de janeiro de 2017 (82 FR 2046). Esses regulamentos estão relacionados à retenção de impostos sobre determinados rendimentos de origem dos EUA pagos a pessoas estrangeiras, relatórios de informações e retenção de retenção em relação aos pagamentos feitos a determinadas pessoas dos EUA e juros de carteira pagos a pessoas estrangeiras não residentes e corporações estrangeiras.
Este documento contém uma correção para os regulamentos finais e temporários (TD 9809) que foram publicados no Federal Register na sexta-feira, 6 de janeiro de 2017 (82 FR 2124). Os regulamentos finais e temporários nos termos do capítulo 4 do Subtítulo A (seções 1471 a 1474) do Código da Receita Federal de 1986 (Código) referem-se a informações divulgadas por instituições financeiras estrangeiras (FFIs) em relação a contas dos EUA e retenção em certos pagamentos às FFIs e outras entidades estrangeiras.
Este documento contém correções para regulamentos finais e temporários (TD 9809) que foram publicados no Federal Register na sexta-feira, 6 de janeiro de 2017 (82 FR 2124). Os regulamentos finais e temporários nos termos do capítulo 4 do Subtítulo A (seções 1471 a 1474) do Código da Receita Federal de 1986 (Código) referem-se a informações comunicadas por instituições financeiras estrangeiras (FFIs) em relação a contas dos EUA e retenção em certos pagamentos a FFIs e outras entidades estrangeiras.
Este documento contém regulamentos finais que permitem ao Comissário de Receita Federal adotar um processo de candidatura simplificado que as organizações elegíveis podem usar para solicitar o reconhecimento do status de isenção de imposto nos termos da seção 501 (c) (3) do Código da Receita Federal (Código). O regulamento final afeta as organizações que procuram o reconhecimento do status de isenção de imposto nos termos da seção 501 (c) (3).
82 FR 8811 - Orientação sob a Seção 355 (e) sobre Predecessores, Sucessores e Limitação de Reconhecimento de Ganho; Orientação sob a seção 355 (f); Correção.
Este documento contém correções para regulamentos temporários (TD 9805) que foram publicados no Federal Register na segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 (81 FR 91738). Os regulamentos temporários fornecem orientação sobre a distribuição por uma corporação distribuidora de ações ou valores mobiliários de uma empresa controlada sem o reconhecimento de renda, ganho ou perda.
82 FR 8144 - Equivalentes de dividendos de fontes nos Estados Unidos.
Este documento fornece orientações para indivíduos estrangeiros não residentes e empresas estrangeiras que detêm certos produtos financeiros que prevêem pagamentos que estão subordinados ou determinados por referência aos pagamentos de dividendos de origem dos EUA. Este documento também fornece orientação para os agentes de retenção que são responsáveis ​​pela retenção de impostos nos EUA em relação a um equivalente de dividendos, bem como a certas outras partes às transações da seção 871 (m) e seus agentes.
Este documento contém correções para os regulamentos finais e temporários (T. D. 979) que foram publicados no Federal Register na sexta-feira, 21 de outubro de 2016 (81 FR 72858). Os regulamentos dizem respeito à determinação de se um interesse em uma corporação é tratado como estoque ou endividamento para todos os fins do Código da Receita Federal.
Este documento contém correções para os regulamentos finais e temporários (T. D. 979) que foram publicados no Federal Register na sexta-feira, 21 de outubro de 2016 (81 FR 72858). Os regulamentos dizem respeito à determinação de se um interesse em uma corporação é tratado como estoque ou endividamento para todos os fins do Código da Receita Federal.
Este documento contém os regulamentos propostos relativos a determinados produtos financeiros que prevêem pagamentos que estão subordinados ou determinados por referência aos pagamentos de dividendos de origem dos EUA.
Este documento contém os regulamentos finais nos termos da seção 7704 (d) (1) (E) do Código Interno de Receita (Código) relativo à exceção de renda qualificada para parcerias negociadas publicamente para não serem tratados como empresas para fins de imposto de renda federal. Especificamente, esses regulamentos definem as atividades que geram receita qualificada de exploração, desenvolvimento, mineração ou produção, processamento, refinação, transporte e comercialização de minerais ou recursos naturais. Esses regulamentos afetam parcerias de capital aberto e seus parceiros.
82 FR 7753 - Divulgações da Informação de Retorno Refletindo sobre Devoluções a Diretores e Empregados do Departamento de Comércio para Determinados Objetivos Estatísticos e Atividades Relacionadas; Correção.
Este documento contém correções para um aviso de proposta de fabricação de regras por referência cruzada à regulamentação temporária (REG-133353-16) que foi publicado no Federal Register na sexta-feira, 9 de dezembro de 2016. Os regulamentos propostos autorizam a divulgação de informações de retorno especificadas para o Bureau do Censo (Mesa) para fins de estruturação dos censos e contas econômicas nacionais e realização de atividades estatísticas relacionadas, autorizadas pelo título 13.
82 FR 6235 - Aplicação da base de transferência modificada às regras de base gerais.
Este documento contém os regulamentos finais relativos à aplicação das regras de transição modificadas da seção 1022 do Código da Receita Federal (Código). Especificamente, os regulamentos finais modificam disposições do Regulamento do Tesouro que envolvem regras básicas, incluindo uma referência à seção 1022 quando apropriado. Os regulamentos afetarão a propriedade transferida de certos decedentes que morreram em 2010. Os regulamentos refletem mudanças na lei feitas pela Lei de Reconciliação de Crescimento Econômico e Reclamação de Impostos de 2001 e da Reautorização Fiscal, Reautorização do Seguro de Desemprego e Lei de Criação de Emprego de 2010.
Na seção Regras e Regulamentos desta edição do Federal Register, os regulamentos temporários estão sendo emitidos nos termos das seções 197, 704, 721 (c) e 6038B do Código da Receita Federal (Código) que abordam as transferências de imóveis apreciados por pessoas dos EUA para parcerias com parceiros estrangeiros relacionados ao cedente. As regulamentações temporárias afetam os parceiros dos Estados Unidos em parcerias nacionais ou estrangeiras. O texto dos regulamentos temporários também serve como o texto desses regulamentos propostos.
Este documento retira os regulamentos propostos relativos à definição de uma agência de colocação autorizada para fins de uma isenção de dependência para uma criança colocada para adoção que foi emitida antes das mudanças feitas na lei pelo Working Family Tax Relief Act de 2004 (WFTRA). Este documento contém os regulamentos propostos que refletem as mudanças feitas pela WFTRA e pelo Fostering Connections to Success and Growing Adoptions Act of 2008 (FCSIAA) relativo à isenção de dependência. Este documento também contém regulamentos propostos que, para refletir a lei atual, alteram os regulamentos relativos aos status de depósito do cônjuge sobrevivente e do chefe de família, as tabelas de impostos para pessoas físicas, o crédito para filhos e dependentes, o crédito de renda do trabalho, a dedução padrão, declarações de impostos conjuntas e números de identificação de contribuintes para crianças colocadas para adoção. Estes regulamentos propostos alteram a posição do IRS em relação à categoria de contribuintes autorizados a reivindicar o crédito de renda não trabalhada sem filhos. Ao determinar a elegibilidade de um contribuinte para reivindicar uma isenção de dependência, esses regulamentos propostos alteram a posição do IRS sobre a renda bruta ajustada de um contribuinte que apresenta um retorno conjunto para fins das regras do desempatador e a fonte de suporte de certos pagamentos originados como pagamentos governamentais. Esses regulamentos fornecem orientação para indivíduos que podem reivindicar certos benefícios fiscais relacionados a crianças.
Este documento contém regulamentos temporários que abordam as transferências de imóveis apreciados por pessoas dos Estados Unidos (pessoas dos EUA) para parcerias com parceiros estrangeiros relacionados ao cedente. Os regulamentos anulam as regras que prevêem o não reconhecimento do ganho em uma contribuição de propriedade para uma parceria em troca de um interesse na parceria nos termos da seção 721 (a) do Código da Receita Federal (Código) de acordo com a seção 721 (c), a menos que a parceria adota o método corretivo e alguns outros requisitos estão satisfeitos. O documento também contém regulamentos nos termos das seções 197, 704 e 6038B que se aplicam a certas transferências descritas na seção 721. Os regulamentos afetam os parceiros dos EUA em parcerias nacionais ou estrangeiras. O texto das regulamentações temporárias também serve como o texto dos regulamentos propostos estabelecidos no aviso de proposta de fabricação de regras sobre este assunto na seção de Regras Propostas desta edição do Federal Register. Os regulamentos finais revisam e adicionam referências cruzadas para coordenar a aplicação das regulamentações temporárias.
82 FR 5387 - Certas transferências de imóveis para empresas de investimento regulamentadas [RICs] e fiduciários de investimento imobiliário [REITs]
Este documento contém os regulamentos finais que efetuam a revogação da doutrina Geral de Utilidades pela Lei de Reforma Tributária de 1986. O regulamento final aborda o período durante o qual um RIC ou um REIT pode estar sujeito a imposto de nível corporativo sobre certas disposições de propriedade. Os regulamentos finais afetam RICs e REITs.
Este documento contém regulamentos finais que identificam determinadas ações de uma empresa estrangeira que não são tidas em conta no cálculo da propriedade da empresa estrangeira para fins de determinar se é uma empresa estrangeira substituta. Esses regulamentos também fornecem orientação sobre o efeito das transferências de ações de uma empresa estrangeira depois que a empresa estrangeira adquiriu substancialmente todas as propriedades de uma corporação nacional ou de um comércio ou empresa de uma parceria doméstica. Esses regulamentos afetam determinadas corporações e parcerias domésticas (e certas partes relacionadas a elas) e as empresas estrangeiras que adquirem substancialmente todas as propriedades de tais corporações domésticas ou das negociações ou negócios dessas parcerias domésticas. O texto dos regulamentos temporários também serve como o texto dos regulamentos propostos estabelecidos na notificação da proposta de regulamentação nas Regras relativas a Inversões e Transações Relacionadas na seção de Regras Propostas desta edição do Federal Register.
Este documento retira partes de um aviso de proposta de regulamentação (REG-135734-14), publicado em 8 de abril de 2016, no Federal Register (81 FR 20588). As partes retiradas referem-se a exceções às regras gerais que abordam certas transações estruturadas para evitar os fins da seção 7874 do Código da Receita Federal (Código).
Na seção Regras e Regulamentos desta edição do Federal Register, o Departamento do Tesouro (Departamento do Tesouro) eo IRS estão alterando porções de regulamentos temporários que abordam certas transações estruturadas para evitar os propósitos da seção 7874 da Receita Interna Código (Código). As regulamentações temporárias afetam certas empresas nacionais e parcerias domésticas cujos ativos são adquiridos direta ou indiretamente por uma empresa estrangeira e certas pessoas relacionadas a essas empresas nacionais e parcerias domésticas. O texto dos regulamentos temporários na seção de Regras e Regulamentos desta edição do Federal Register também serve como o texto desses regulamentos propostos.
Este documento contém alterações propostas às definições de contribuições de correspondência qualificadas (QMACs) e contribuições qualificadas qualificadas (QNECs) de acordo com os regulamentos relativos a determinados planos de aposentadoria qualificados que contêm dinheiro ou acordos diferidos nos termos da seção 401 (k) ou que fornecem contribuições ou empregados contribuições nos termos da seção 401 (m). De acordo com estes regulamentos, as contribuições do empregador para um plano poderão ser qualificadas como QMACs ou QNECs se satisfizerem requisitos de não-falhabilidade e distribuição aplicáveis ​​no momento em que são alocados aos participantes. contas, mas não precisam atender a esses requisitos quando são contribuídos para o plano. Esses regulamentos afetariam os participantes, os beneficiários dos empregadores que mantêm e os administradores de planos qualificados de impostos que contenham dinheiro ou acordos diferidos ou providenciem contribuições correspondentes ou contribuições para funcionários.
82 FR 1629 - Capítulo 4 Regulamentos Relativos aos Requisitos de Verificação e Certificação de Certas Entidades e Relatórios de Instituições Financeiras Estrangeiras.
Este documento contém os regulamentos propostos no capítulo 4 do Subtítulo A (seções 1471 a 1474) do Código da Receita Federal de 1986 (Código) descrevendo os requisitos de verificação (incluindo certificações de conformidade) e eventos de inadimplência para as entidades que concordam em realizar o capítulo 4 requisitos de devida diligência, retenção e notificação em nome de determinadas instituições financeiras estrangeiras (FFIs) ou as obrigações de due diligence e relatórios do capítulo 4 em nome de certas entidades estrangeiras não financeiras. Estes regulamentos propostos também descrevem os requisitos de certificação e os procedimentos para a revisão do IRS de certos curadores de fideicomisários documentados e os procedimentos para a revisão do IRS das certificações periódicas fornecidas pelas FFI registradas. Além disso, esses regulamentos propostos descrevem os procedimentos para futuras modificações aos requisitos para certificações de conformidade para FFIs participantes. Esses regulamentos propostos também descrevem os requisitos para certificações de conformidade para FFIs participantes que são membros de grupos de conformidade consolidados. Além disso, na seção Regras e Regulamentos desta edição do Federal Register, o Departamento do Tesouro (Departamento do Tesouro) e o IRS estão emitindo regulamentos temporários que fornecem orientação adicional no capítulo 4 (regulamentos temporários do capítulo 4). O texto dos regulamentos temporários do capítulo 4 também serve como o texto dos regulamentos contidos neste documento que são propostos por referência cruzada aos regulamentos temporários do capítulo 4. O preâmbulo dos regulamentos temporários do capítulo 4 explica os regulamentos temporários do capítulo 4 e esses regulamentos propostos que fazem referência cruzada aos regulamentos temporários do capítulo 4.
Na seção de Regras e Regulamentos desta edição do Federal Register, o Departamento do Tesouro (Departamento do Tesouro) e o IRS estão emitindo regulamentos temporários (TD 9808) que revisam certas disposições do regulamento final sobre retenção de imposto sobre determinada fonte dos EUA renda paga a pessoas estrangeiras e requisitos para certos pedidos de reembolso ou crédito de imposto de renda feito por pessoas estrangeiras. O texto dos regulamentos temporários também serve como o texto desses regulamentos propostos.
Este documento contém regulamentos finais e temporários relativos à retenção de impostos sobre determinados rendimentos de origem dos EUA pagos a pessoas estrangeiras, relatórios de informações e retenção de retenção em relação aos pagamentos feitos a determinadas pessoas americanas e juros de carteira pagos a pessoas estrangeiras não residentes e corporações estrangeiras. Este documento finaliza (com pequenas alterações) determinados regulamentos propostos nos capítulos 3 e 61 e nas seções 871, 3406 e 6402 do Código da Receita Federal de 1986 (Código) e retira as regulamentações temporárias correspondentes. Este documento também inclui regulamentos temporários que fornecem regras adicionais ao abrigo do capítulo 3 do Código. O texto dos regulamentos temporários também serve como o texto dos regulamentos propostos estabelecidos em um aviso de proposta de fabricação de regras publicada na seção de Regras Propostas desta edição do Federal Register. As regulamentações temporárias afetam as pessoas que fazem pagamentos de renda da fonte dos EUA a pessoas estrangeiras.
Este documento contém regulamentos finais e temporários, de acordo com o capítulo 4 do Subtítulo A (seções 1471 a 1474) do Código da Receita Federal de 1986 (Código) referente à informação divulgada por instituições financeiras estrangeiras (FFIs) em relação a contas dos EUA e retenção de certos pagamentos a FFIs e outras entidades estrangeiras. Este documento finaliza (com alterações) certos regulamentos propostos ao abrigo do capítulo 4 e retira regulamentos temporários correspondentes. Este documento também inclui regulamentos temporários que fornecem regras adicionais ao abrigo do capítulo 4. O texto dos regulamentos temporários também serve como o texto dos regulamentos propostos estabelecidos em um aviso de proposta de regulamentação publicada na seção de Regras Propostas desta edição do Federal Register. Os regulamentos incluídos neste documento afetam as pessoas que fazem certos pagamentos relacionados com os EUA às FFIs e outras pessoas estrangeiras e pagamentos por FFIs a outras pessoas.
81 FR 96374 - Retornos de Informação; Ganhos de Bingo, Keno e Slot Machines.
Este documento contém os regulamentos finais nos termos da seção 6041 sobre a apresentação de declarações de informações para relatar ganhos de bingo, keno e jogo de slot machine. As regras atualizam os requisitos existentes em relação ao arquivamento, formulário e conteúdo de tais informações; permitir uma forma adicional de identificação do beneficiário; e fornecer um método de relatório agregado opcional. As regulamentações finais afetam as pessoas que pagam ganhos de $ 1.200 ou mais do bingo e do jogo de slot machine, US $ 1.500 ou mais de keno e destinatários de tais pagamentos.
81 FR 95911 - Tabelas de Mortalidade para Determinar o Valor Presente no Plano de Previdência Definida.
Este documento contém os regulamentos propostos que prescrevem tabelas de mortalidade a serem utilizadas pelos planos de pensão de benefício definido. As tabelas especificam a probabilidade de sobrevivência ano a ano para um indivíduo com base na idade, gênero e outros fatores. Essa informação é usada (juntamente com outros pressupostos atuariais) para calcular o valor presente de um fluxo de pagamentos de benefícios futuros esperados para fins de determinação dos requisitos mínimos de financiamento para o plano. Estas tabelas de mortalidade também são relevantes para determinar o montante mínimo exigido de uma distribuição de montante fixo de tal plano. Além disso, este documento contém os regulamentos propostos para atualizar os requisitos que um patrocinador do plano deve cumprir para obter a aprovação do IRS para usar tabelas de mortalidade específicas do plano para fins de financiamento mínimo (em vez das tabelas de mortalidade geralmente aplicáveis). Esses regulamentos afetam os participantes, os beneficiários da manutenção dos empregadores e os administradores de determinados planos de aposentadoria.
Este documento fornece alterações propostas aos regulamentos de acordo com a seção 468A do Código da Receita Federal de 1986 (Código) relativo a deduções de contribuições para fideicomãos mantidos para desmantelar usinas nucleares e o uso dos montantes nesses trusts para desmantelar usinas nucleares. Os regulamentos propostos revisam certas disposições para: Resolver questões que surgiram à medida que mais usinas nucleares iniciaram o processo de desmantelamento; e esclarecer as disposições da regulamentação vigente em matéria de auto-negociação e a definição de conclusão substancial do desmantelamento.
81 FR 95459 - Definições e requisitos de relatórios para os acionistas de empresas de investimentos estrangeiros passivos.
Este documento contém regulamentos finais que fornecem orientação sobre a determinação de propriedade de uma empresa de investimento estrangeiro passivo (PFIC) e sobre determinados requisitos de relatórios anuais para os acionistas da PFICs para arquivar o Formulário 8621, "Retorno de Informação por um Acionista de uma Empresa de Investimento Estrangeiro Passivo ou eleição qualificada Fundo ". Além disso, os regulamentos finais fornecem orientação sobre uma exceção à exigência de certos acionistas de empresas estrangeiras apresentar o Formulário 5471," Declaração de Devolução de Pessoas dos EUA em relação a Certas Empresas Estrangeiras ". Os regulamentos finalizam os regulamentos propostos e retiram temporariamente regulamentos publicados em 31 de dezembro de 2013. O regulamento final afeta as pessoas dos Estados Unidos que possuem interesses em PFICs e certos acionistas norte-americanos de empresas estrangeiras.
Este documento contém correções nos regulamentos finais (TD 9792) que foram publicados no Federal Register na quinta-feira, 3 de novembro de 2016 (81 FR 76497). Os regulamentos finais fornecem regras relativas ao tratamento como propriedade dos Estados Unidos de propriedade de uma empresa controlada estrangeira (CFC) em conexão com determinadas transações envolvendo parcerias.
Este documento contém correções nos regulamentos finais (TD 9792) que foram publicados no Federal Register na quinta-feira, 3 de novembro de 2016 (81 FR 76497). Os regulamentos finais fornecem regras relativas ao tratamento como propriedade dos Estados Unidos de propriedade de uma empresa controlada estrangeira (CFC) em conexão com determinadas transações envolvendo parcerias.
Este documento contém correções para um aviso de criação de regras propostas (REG-114734-16) que foi publicado no Federal Register na quinta-feira, 3 de novembro de 2016 (81 FR 76542). Os regulamentos propostos fornecem regras relativas à determinação do valor da propriedade dos Estados Unidos tratada como detida por uma empresa estrangeira controlada (CFC) através de uma parceria.
81 FR 91738 - Orientação sob a Seção 355 (e) Sobre Predecessores, Sucessores e Limitação de Reconhecimento de Ganho; Orientação sob a seção 355 (f)
Este documento contém regulamentos temporários que fornecem orientação sobre a distribuição por uma empresa distribuidora de ações ou valores mobiliários de uma empresa controlada sem o reconhecimento de receita, ganho ou perda. The temporary regulations provide guidance in determining whether a corporation is a predecessor or successor of a distributing or controlled corporation for purposes of the exception under section 355(e) of the Internal Revenue Code (Code) to the nonrecognition treatment afforded qualifying distributions, and they provide certain limitations on the recognition of gain in certain cases involving a predecessor of a distributing corporation. The temporary regulations also provide rules regarding the extent to which section 355(f) of the Code causes a distributing corporation (and in certain cases its shareholders) to recognize income or gain on the distribution of stock or securities of a controlled corporation. These temporary regulations affect corporations that distribute the stock or securities of controlled corporations and the shareholders or security holders of those distributing corporations. The text of these temporary regulations also serves as the text of the proposed regulations in the related notice of proposed rulemaking (REG-140328-15) set forth in the Proposed Rules section in this issue of the Federal Register .
This document contains final regulations relating to the health insurance premium tax credit (premium tax credit). These final regulations affect individuals who enroll in qualified health plans through Health Insurance Exchanges (Exchanges, also called Marketplaces) and claim the premium tax credit, and Exchanges that make qualified health plans available to individuals and employers. These final regulations also affect individuals who are eligible for employer-sponsored health coverage.
In the Rules and Regulations section of this issue of the Federal Register, the IRS is issuing temporary regulations that provide guidance regarding the distribution by a distributing corporation of stock or securities of a controlled corporation without the recognition of income, gain, or loss. The temporary regulations provide guidance in determining whether a corporation is a predecessor or successor of a distributing or controlled corporation for purposes of the exception under section 355(e) of the Internal Revenue Code to the nonrecognition treatment afforded qualifying distributions, and they provide certain limitations on the recognition of gain in certain cases involving a predecessor of a distributing corporation. The temporary regulations also provide rules regarding the extent to which section 355(f) causes a distributing corporation (and in certain cases its shareholders) to recognize income or gain on the distribution of stock or securities of a controlled corporation. Those temporary regulations affect corporations that distribute the stock or securities of controlled corporations and their shareholders or security holders of those distributing corporations. The text of those temporary regulations serves as the text of these proposed regulations.
81 FR 91012 - Treatment of Certain Transfers of Property to Foreign Corporations.
This document contains final regulations relating to certain transfers of property by United States persons to foreign corporations. The final regulations affect United States persons that transfer certain property, including foreign goodwill and going concern value, to foreign corporations in nonrecognition transactions described in section 367 of the Internal Revenue Code (Code). The regulations also combine certain sections of the existing regulations under section 367(a) into a single section. This document also withdraws certain temporary regulations.
81 FR 89849 - Treatment of Certain Domestic Entities Disregarded as Separate From Their Owners as Corporations for Purposes of Section 6038A.
This document contains final regulations that treat a domestic disregarded entity wholly owned by a foreign person as a domestic corporation separate from its owner for the limited purposes of the reporting, record maintenance and associated compliance requirements that apply to 25 percent foreign-owned domestic corporations under section 6038A of the Internal Revenue Code.
81 FR 88999 - Issue Price Definition for Tax-Exempt Bonds.
This document contains final regulations on the definition of issue price for purposes of the arbitrage investment restrictions that apply to tax-exempt bonds and other tax-advantaged bonds. These final regulations affect State and local governments that issue tax-exempt bonds and other tax-advantaged bonds.
81 FR 88806 - Income and Currency Gain or Loss With Respect to a Section 987 QBU.
This document contains final regulations that provide guidance under section 987 of the Internal Revenue Code (Code) regarding the determination of the taxable income or loss of a taxpayer with respect to a qualified business unit (QBU) subject to section 987, as well as the timing, amount, character, and source of any section 987 gain or loss. Taxpayers affected by these regulations are corporations and individuals that own QBUs subject to section 987. In addition, published elsewhere in this issue of the Federal Register, temporary and proposed regulations (the temporary regulations) are being issued under section 987 to address aspects of the application of section 987 not addressed in these final regulations.
This document contains temporary regulations under section 987 of the Internal Revenue Code (Code) relating to the recognition and deferral of foreign currency gain or loss under section 987 with respect to a qualified business unit (QBU) in connection with certain QBU terminations and certain other transactions involving partnerships. This document also contains temporary regulations under section 987 providing: an annual deemed termination election for a section 987 QBU; an elective method, available to taxpayers that make the annual deemed termination election, for translating all items of income or loss with respect to a section 987 QBU at the yearly average exchange rate; rules regarding the treatment of section 988 transactions of a section 987 QBU; rules regarding QBUs with the U. S. dollar as their functional currency; rules regarding combinations and separations of section 987 QBUs; rules regarding the translation of income used to pay creditable foreign income taxes; and rules regarding the allocation of assets and liabilities of certain partnerships for purposes of section 987. Finally, this document contains temporary regulations under section 988 requiring the deferral of certain section 988 loss that arises with respect to related-party loans. The text of these temporary regulations also serves as the text of the proposed regulations set forth in the Proposed Rules section in this issue of the Federal Register . In addition, in the Rules and Regulations section of this issue of the Federal Register, final regulations are being issued under section 987 to provide general guidance under section 987 regarding the determination of the taxable income or loss of a taxpayer with respect to a QBU.
Published elsewhere in this issue of the Federal Register, the Treasury Department and the IRS are issuing temporary regulations under section 987 of the Code relating to the recognition and deferral of foreign currency gain or loss under section 987 with respect to a qualified business unit (QBU) in connection with certain QBU terminations and certain other transactions involving partnerships. The temporary regulations also contain rules providing: An annual deemed termination election for a section 987 QBU; an elective method, available to taxpayers that make the annual deemed termination election, for translating all items of income or loss with respect to a section 987 QBU at the yearly average exchange rate; rules regarding the treatment of section 988 transactions of a section 987 QBU; rules regarding QBUs with the U. S. dollar as their functional currency; rules regarding combinations and separations of section 987 QBUs; rules regarding the translation of income used to pay creditable foreign income taxes; and rules regarding the allocation of assets and liabilities of certain partnerships for purposes of section 987. Finally, the temporary regulations contain rules under section 988 requiring the deferral of certain section 988 loss that arises with respect to related-party loans. The text of the temporary regulations serves as the text of these proposed regulations.
81 FR 88103 - Covered Asset Acquisitions.
This document contains temporary Income Tax Regulations under section 901(m) of the Internal Revenue Code (Code) with respect to transactions that generally are treated as asset acquisitions for U. S. income tax purposes and either are treated as stock acquisitions or are disregarded for foreign income tax purposes. These regulations are necessary to provide guidance on applying section 901(m). The text of the temporary regulations also serves in part as the text of the proposed regulations under section 901(m) (REG-129128-14) published in the Proposed Rules section of this issue of the Federal Register .
This document contains proposed Income Tax Regulations under section 901(m) of the Internal Revenue Code (Code) with respect to transactions that generally are treated as asset acquisitions for U. S. income tax purposes and either are treated as stock acquisitions or are disregarded for foreign income tax purposes. In the Rules and Regulations section of this issue of the Federal Register, temporary regulations are being issued under section 901(m) (the temporary regulations), the text of which serves as the text of a portion of these proposed regulations. These regulations are necessary to provide guidance on applying section 901(m). These regulations affect taxpayers claiming foreign tax credits.
81 FR 87444 - Tax Return Preparer Due Diligence Penalty Under Section 6695(g)
This document contains temporary regulations that modify existing regulations related to the penalty under section 6695(g) of the Internal Revenue Code (Code) relating to tax return preparer due diligence. These temporary regulations implement recent law changes that expand the tax return preparer due diligence penalty under section 6695(g) so that it applies to the child tax credit (CTC), additional child tax credit (ACTC), and the American Opportunity Tax Credit (AOTC), in addition to the earned income credit (EIC). The temporary regulations affect tax return preparers. The substance of the temporary regulations is included in the proposed regulations set forth in the notice of proposed rulemaking on this subject in the Proposed Rules section in this issue of the Federal Register .
In the Rules and Regulations section of this issue of the Federal Register, the IRS is issuing temporary regulations that will modify the existing regulations related to the penalty under section 6695(g) of the Internal Revenue Code (Code) relating to tax return preparer due diligence. The temporary regulations implement recent law changes that expand the tax return preparer due diligence penalty under section 6695(g) so that it applies to the child tax credit (CTC), additional child tax credit (ACTC), and the American Opportunity Tax Credit (AOTC), in addition to the earned income credit (EIC). The text of those regulations also serves as the text of these proposed regulations.
81 FR 86953 - Consistent Basis Reporting Between Estate and Person Acquiring Property From Decedent.
This document contains final regulations that provide transition rules providing that executors and other persons required to file or furnish a statement under section 6035(a)(1) or (2) regarding the value of property included in a decedent's gross estate for federal estate tax purposes before June 30, 2016, need not have done so until June 30, 2016. These final regulations are applicable to executors and other persons who file federal estate tax returns required by section 6018(a) or (b) after July 31, 2015.
81 FR 85450 - Dollar-Value LIFO Regulations: Inventory Price Index Computation (IPIC) Method Pools.
This document contains proposed regulations that relate to the establishment of dollar-value last-in, first-out (LIFO) inventory pools by certain taxpayers that use the inventory price index computation (IPIC) pooling method. The proposed regulations provide rules regarding the proper pooling of manufactured or processed goods and wholesale or retail (resale) goods. The proposed regulations would affect taxpayers who use the IPIC pooling method and whose inventory for a trade or business consists of manufactured or processed goods and resale goods.
81 FR 85190 - Update to Minimum Present Value Requirements for Defined Benefit Plan Distributions.
This document contains proposed regulations providing guidance relating to the minimum present value requirements applicable to certain defined benefit pension plans. These proposed regulations would provide guidance on changes made by the Pension Protection Act of 2006 and would provide other modifications to these rules as well. These regulations would affect participants, beneficiaries, sponsors, and administrators of defined benefit pension plans. This document also provides a notice of a public hearing on these proposed regulations.
81 FR 84518 - Fractions Rule.
This document contains proposed regulations relating to the application of section 514(c)(9)(E) of the Internal Revenue Code (Code) to partnerships that hold debt-financed real property and have one or more (but not all) qualified tax-exempt organization partners within the meaning of section 514(c)(9)(C). The proposed regulations amend the current regulations under section 514(c)(9)(E) to allow certain allocations resulting from specified common business practices to comply with the rules under section 514(c)(9)(E). These regulations affect partnerships with qualified tax-exempt organization partners and their partners.
81 FR 80993 - Liabilities Recognized as Recourse Partnership Liabilities Under Section 752; Correção.
This document contains corrections to final and temporary regulations (TD 9788) that were published in the Federal Register on Wednesday, October 5, 2016 (81 FR 69282). The final and temporary regulations provide rules concerning how liabilities are allocated for purposes of section 707 of the Internal Revenue Code and when certain obligations are recognized for purposes of determining whether a liability is a recourse partnership liability under section 752.
This document contains corrections to final and temporary regulations (TD 9788) that were published in the Federal Register on Wednesday, October 5, 2016 (81 FR 69282). The final and temporary regulations provide rules concerning how liabilities are allocated for purposes of section 707 of the Internal Revenue Code and when certain obligations are recognized for purposes of determining whether a liability is a recourse partnership liability under section 752.